Termos e Condições
Este site é propriedade e operado pelo Palco Consensual Lda, com sede na Rua João dos Santos Pinto nº 64, 2950-634 Quinta do Anjo, registada sob o NIF 516 838 954. A utilização deste site rege-se pelos presentes Termos e Condições.
Atividade O Palco Consensual Lda atua na área da saúde humana, disponibilizando serviços e informações relacionados com essa atividade.
Aceitação dos Termos Ao aceder e utilizar este site, o utilizador aceita os Termos e Condições aqui descritos.
Atualização dos Termos O Palco Consensual Lda reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se a consulta periódica desta página. Caso não concorde com as alterações, deve cessar o uso do site.
Acesso ao Site O acesso ao site é livre e não exige registo. O Palco Consensual Ldapode, a qualquer momento, suspender, modificar ou encerrar o site ou qualquer dos seus serviços, sem necessidade de aviso prévio.
Regras de Utilização O utilizador compromete-se a:
• Não enviar ou disponibilizar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros;
• Não partilhar informações protegidas por direitos de autor sem permissão;
• Não distribuir vírus ou outros códigos prejudiciais;
• Não utilizar o site para fins comerciais sem autorização;
• Não recolher ou divulgar dados de outros utilizadores sem consentimento.
O utilizador é responsável por qualquer dano causado ao site ou a terceiros decorrente da sua utilização indevida.
Propriedade Intelectual Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logótipos e funcionalidades, é propriedade do Palco Consensual Lda e está protegido por direitos de autor. Qualquer reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia é proibida.
Dados Pessoais O fornecimento de dados pessoais não é necessário para navegar no site. No entanto, ao submeter pedidos de contacto, reclamações ou sugestões, poderá ser necessário fornecer informações que serão tratadas conforme a nossa Política de Privacidade.
Informações Disponibilizadas O site tem como objetivo fornecer informações sobre a atividade do Palco Consensual Lda e os serviços prestados, incluindo pela Clínica Filipa Maló Franco. As informações apresentadas não substituem aconselhamento profissional.
Responsabilidade e Garantias O Palco Consensual Lda esforça-se por manter a informação do site atualizada e correta, mas não garante a sua exatidão ou isenção de erros. Não se responsabiliza por:
• Erros ou omissões na informação disponibilizada;
• Danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do site;
• Conteúdos ou segurança de sites de terceiros com links disponibilizados no site.
Segurança O Palco Consensual Lda adota medidas para garantir a segurança do site, mas não pode garantir que este esteja livre de vírus ou outros elementos prejudiciais.
Validade das Cláusulas Caso alguma disposição destes Termos e Condições seja considerada inválida, as restantes continuarão em vigor.
Contacto Para questões relacionadas com estes Termos e Condições, contacte-nos por carta para Rua João dos Santos Pinto nº 64, 2950-634 Quinta do Anjo.
Lei Aplicável e Foro Competente Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio, é competente o foro da Comarca de Lisboa.
Política de Cancelamento e Devoluções
As consultas de psicologia e médicas constituem um serviço de saúde. Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o direito de livre resolução não se aplica a serviços já prestados ou iniciados com o consentimento do cliente, não sendo possível a devolução do valor após a realização da consulta.
As faltas às consultas são cobradas na totalidade. As desmarcações ou pedidos de reagendamento devem ser comunicados com uma antecedência mínima de 48 horas relativamente à hora marcada, de forma a não serem cobrados. Cancelamentos efetuados fora deste prazo implicam a cobrança do valor da consulta.
Ao proceder à marcação e agendamento de consulta, o cliente declara ter conhecimento e aceitar as presentes condições.
Outras Informações - IVA
Nos termos do artigo 9.º do Código do IVA, as consultas de psicologia e médicas (psiquiatria e pedopsiquiatria) constituem prestações de cuidados de saúde isentas de IVA.
Data da última atualização: 15 de dezembro de 2025.